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Termos de Uso – Neopepta

Última atualização: 29 de maio de 2026

Bem-vindo à Neopepta. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website www.neopepta.com, bem como a aquisição de produtos disponibilizados através da plataforma.

Ao acessar o website, navegar em suas páginas ou realizar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o website nem adquira quaisquer produtos disponibilizados pela Neopepta.


1. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização do website da Neopepta implicam na aceitação integral destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e das demais políticas eventualmente disponibilizadas na plataforma.

A Neopepta poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente a versão vigente.


2. Objeto da Plataforma

A Neopepta disponibiliza produtos destinados exclusivamente para fins de pesquisa, desenvolvimento, estudos laboratoriais e atividades científicas compatíveis com a legislação aplicável.

Os produtos comercializados pela Neopepta não são comercializados como medicamentos, suplementos alimentares, alimentos, cosméticos ou produtos destinados ao consumo humano.


3. Destinação Exclusiva para Pesquisa

Ao adquirir qualquer produto disponibilizado pela Neopepta, o comprador declara expressamente que:

  • Compreende a natureza dos produtos adquiridos;
  • Reconhece que os produtos são destinados exclusivamente para pesquisa e desenvolvimento;
  • Não adquirirá os produtos para consumo humano;
  • Não utilizará os produtos para diagnóstico, prevenção, tratamento ou cura de doenças;
  • Não utilizará os produtos para fins médicos ou terapêuticos;
  • Não comercializará os produtos como medicamentos ou produtos destinados ao uso humano;
  • Assume integral responsabilidade pela utilização dos produtos após a entrega.

O usuário reconhece que qualquer utilização em desacordo com a finalidade de pesquisa é realizada exclusivamente por sua conta e risco.


4. Declaração de Ciência do Comprador

Ao concluir uma compra, o comprador declara e concorda que:

Os produtos adquiridos são destinados exclusivamente para pesquisa científica, análise laboratorial, desenvolvimento tecnológico ou atividades correlatas. Não foram adquiridos para consumo humano, uso médico, uso terapêutico, diagnóstico, prevenção ou tratamento de doenças.

O comprador reconhece ainda que possui conhecimento suficiente para compreender a natureza dos produtos adquiridos e sua finalidade específica.


5. Limitação de Responsabilidade

A Neopepta não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos;
  • Utilização diversa da finalidade de pesquisa;
  • Armazenamento incorreto;
  • Manipulação inadequada;
  • Resultados obtidos em pesquisas ou experimentos;
  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido dos produtos;
  • Utilização em seres humanos ou animais.

Toda responsabilidade relacionada ao uso, manuseio, armazenamento, descarte e aplicação dos produtos é exclusiva do comprador e/ou usuário final.


6. Informações Disponibilizadas no Website

Todo conteúdo disponibilizado no website possui finalidade exclusivamente informativa e educacional.

Informações técnicas, descrições, especificações, estudos, artigos, referências bibliográficas ou conteúdos científicos eventualmente apresentados não devem ser interpretados como:

  • Recomendação médica;
  • Prescrição;
  • Orientação terapêutica;
  • Promessa de resultados;
  • Aprovação regulatória para uso humano.

Nenhuma informação presente no website substitui aconselhamento profissional especializado.


7. Elegibilidade para Compra

Ao realizar uma compra na Neopepta, o usuário declara que:

  • Possui capacidade legal para celebrar contratos;
  • Tem idade mínima exigida pela legislação aplicável em sua jurisdição;
  • Possui conhecimento suficiente para compreender a natureza dos produtos adquiridos;
  • Está adquirindo os produtos para fins compatíveis com sua destinação de pesquisa.

A Neopepta reserva-se o direito de cancelar pedidos que apresentem indícios de utilização incompatível com os Termos de Uso.


8. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponível no website, incluindo:

  • Marca Neopepta;
  • Logotipos;
  • Textos;
  • Imagens;
  • Layouts;
  • Elementos gráficos;
  • Documentações;
  • Materiais institucionais;

é protegido pelas legislações de propriedade intelectual aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da Neopepta.


9. Disponibilidade do Website

A Neopepta busca manter o website disponível de forma contínua, porém não garante acesso ininterrupto.

Poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

  • Atualizações;
  • Manutenções;
  • Problemas técnicos;
  • Falhas de infraestrutura;
  • Eventos fora do controle da empresa.

10. Alterações de Produtos e Informações

A Neopepta poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • Modificar produtos;
  • Alterar especificações técnicas;
  • Atualizar conteúdos;
  • Ajustar preços;
  • Suspender ou encerrar a comercialização de determinados itens.

Tais alterações não afetarão pedidos já concluídos, salvo quando exigido por lei ou por questões operacionais excepcionais.


11. Isenção de Garantias Científicas

A Neopepta não garante:

  • Resultados específicos em pesquisas;
  • Reprodutibilidade experimental;
  • Adequação dos produtos a objetivos específicos do comprador;
  • Compatibilidade com metodologias de pesquisa particulares.

Cabe exclusivamente ao pesquisador ou adquirente avaliar a adequação dos produtos para seus objetivos.


12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis aplicáveis ao local de operação da Neopepta, respeitando-se também as normas de proteção ao consumidor e demais regulamentações aplicáveis.


13. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados em:

www.neopepta.com


Aviso Importante

Todos os produtos comercializados pela Neopepta destinam-se exclusivamente a fins de pesquisa, desenvolvimento e estudos laboratoriais. Nenhum produto é comercializado como medicamento, suplemento alimentar ou substância destinada ao consumo humano. Ao realizar uma compra, o usuário declara estar plenamente ciente desta condição e concorda em utilizar os produtos exclusivamente para finalidades de pesquisa.